Alteração da certidão de óbito do pai emociona filho de Herzog

Há quase 40 anos lutando para que a morte de Vladimir Herzog fosse devidamente esclarecida, a família do jornalista finalmente conseguiu legitimar a versão que defende desde 1975. Na última segunda-feira, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo comprovou e reconheceu as certezas da família sobre as causas da morte de Vlado.

De acordo com a resolução, o atestado de óbito de Herzog será retificado fazendo constar que sua "morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército - SP (Doi-Codi)", e não mais suicídio. Para o filho do jornalista e diretor do Instituto Vladimir Herzog em São Paulo, Ivo Herzog, o parecer constitui um resultado histórico. "Devemos lembrar que este processo foi levado pela Comissão da Verdade, que muito vem sendo criticada. Nós, família Herzog, estamos muito felizes e emocionados com esta decisão", comentou.

Para o amigo Paulo Markun, autor do livro "Meu Querido Vlado", a insistência da família, a pressão dos jornalistas, a coragem de advogados e de dois juízes mudaram o final dessa história. Ele conta que, na ocasião da morte do colega de TV Cultura, os chefes do Doi-Codi reuniram alguns poucos jornalistas que estavam presos e tentaram convencê-los de que Herzog era um agente da KGB que se suicidara pra não confessar. "Apresentaram uma história maluca, em que a direção do clandestino Partido Comunista seria feita por gente acima de qualquer suspeita, como um governador e um cardeal. Nenhum de nós acreditou", relatou.

Markun afirmou, ainda, que a versão do suicídio de Herzog foi mantida a mando do general Geisel graças a um inquérito policial-militar encomendado para confirmar o fato. "O documento tinha requintes de absurdo, como a foto que mostrava o corpo de Vlado com as pernas dobradas, pendurado numa grade onde ninguém conseguiria se enforcar", declarou.

A versão oficial, na época, foi refutada pelos movimentos sociais de resistência à ditadura militar. Uma semana após a morte do jornalista, em outubro de 1975, cerca de oito mil brasileiros participaram de uma missa ecumênica organizada por D. Paulo Evaristo Arns, pelo reverendo James Wright e pelo rabino Henri Sobel.

Três anos mais tarde, no dia 27 de outubro de 1978, o processo movido pela família do jornalista revelou a verdade sobre a morte de Herzog. A União foi responsabilizada pelas torturas e pela morte do jornalista. Foi o primeiro processo vitorioso movido por familiares de uma vítima do regime militar contra o Estado.

A deliberação do juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concede um importante precedente para que outras famílias torturadas pelo mesmo sofrimento possam fazer justiça. "Ela abre as portas para que os que perderam gente querida naquela época sigam o mesmo caminho e possam ter um documento que recupere a verdade sobre o destino daquela gente", afirmou Ivo. "O atestado de óbito afinal reescrito prova que a verdade tarda, mas aparece", concluiu Markun.

Investigação

Em junho deste ano, o Brasil alegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), que a Lei da Anistia impede que se abra no País uma investigação sobre a morte do jornalista, ocorrida em 1975.

O Brasil foi obrigado a se pronunciar oficialmente sobre o caso após parentes do jornalista e organizações de direitos humanos terem encaminhado a denúncia à Comissão Interamericana, em 2009. O pedido de investigação foi feito por quatro entidades que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil. Elas querem que o País investigue o caso, processe e puna os responsáveis pela morte do jornalista.

No documento de resposta, o governo brasileiro diz que criou a Comissão Nacional da Verdade para apurar casos de violações aos direitos humanos ocorridos na ditadura militar e que o caso de Vlado poderia ser incluído na comissão. Na sequência, a família Herzog solicitou à comissão a retificação do atestado de óbito, que foi aceita por unanimidade pelos membros.

* Texto publicado em 26 de setembro de 2012, no Portal Terra de Notícias. Matéria Online 

Batman enfrenta Robin na disputa eleitoral de Aracaju

Acreditando na excentricidade como uma ferramenta eleitoral, diversos candidatos de Aracaju, no Sergipe, estão dispostos a montar uma verdadeira Liga da Justiça na Câmara de Vereadores da capital sergipana. Candidatos fantasiados de super-heróis apostam no bom humor dos eleitores para conquistar uma das 24 cadeiras a serem preenchidas no órgão municipal.

Dener Nascimento Cruz (PMDB) é o homem morcego do Sergipe e quer defender os direitos da população de Aracaju. “Vote em Batman, pois esse sim não vai fazer nada, nada, nada contra o povo. Só a favor”, afirma o candidato em seu momento no horário eleitoral gratuito. Inovando com bigode grisalho pouco familiar aos amantes da DC Comics, seu braço direito, Robin, também disputa um espaço na política sergipana. "Com o mundo discutindo soluções para a poluição produzida por nós, lutarei para que a cidade tenha um projeto de reciclagem organizado. Deixando Aracaju como ela deve ser: limpa e desenvolvida. Por isso, vote Robin!", pede Jaelson Gomes Mota (PSDB), 54 anos, fantasiado . Além dos heróis dos quadrinhos, Bin Laden e Chapolin também são exemplos de personagens em busca de um cargo político em Aracaju.

No sistema eleitoral brasileiro, a presença dos chamados "puxadores de voto" vem se tornando uma constante. De acordo com a legislação, os candidatos procuram somar votos para a legenda (sigla) ou coligação (várias siglas juntas). Após a votação, é verificado se o número alcançou o coeficiente necessário para eleger um ou mais candidatos, para, então, serem atribuídos os votos aos mais votados. Os votos válidos recebidos pelos partidos da coligação (nominais ou de legenda) são divididos pelo quociente eleitoral, resultando no número de cadeiras que a coligação pode ocupar. Os melhores colocados de cada partido ou coligação preenchem as vagas. Por isso, a cultura crescente de figuras como o Batman e o Robin de Aracaju.

Em 2010, o palhaço Tiririca (PR-SP) se elegeu deputado federal com número recorde. Foram 1,3 milhão de votos que colocaram o cantor do hit "Florentina" entre os escolhidos para representar a população.

Confira os irreverentes candidatos a vereadores de Aracaju

* Texto publicado em 22 de setembro de 2012, no Portal Terra de Notícias. Matéria online aqui..

Aumento de ataques a bancos revela brecha no acesso a explosivos

A onda de ataques a bancos com explosivos em 2012 já é cerca 30% maior que o registrado em todo ano passado no Rio Grande do Sul. Até este mês, foram contabilizados pela Polícia Civil 18 arrombamentos. O crescimento, já sinalizado em outras partes do País, escancara a fragilidade na fiscalização e no controle deste arsenal.

De acordo com o delegado Juliano Brasil Ferreira, da 1ª Delegacia de Roubos do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) do Rio Grande do Sul, as grandes quadrilhas que atuam nessa modalidade criminosa são formadas geralmente por cinco ou seis integrantes, que preferem os primeiros dias do mês e os finais de semana para agir. Os ataques geralmente são noturnos, quando não há funcionários, necessitando, dessa maneira, de uma ferramenta que torne o dinheiro acessível. Aí entram os explosivos.

Na cidade de Feliz, no interior gaúcho, a quantidade de explosivos utilizada pela quadrilha foi tão grande que o impacto destruiu toda a agência e abalou a estrutura da construção a ponto de ser necessária uma avaliação de engenheiros sobre os riscos de desabamento. Ferreira explica que nesse tipo de ataque, dificilmente os bandidos conseguem levar mais de R$ 20 mil. "Com a explosão eles acabam perdendo muito das notas. Um caixa eletrônico é abastecido com cerca de R$ 80 mil. Dessa maneira, por menos da metade da quantia contida no caixa, agências inteiras são destruídas."

Para ele, o fácil acesso dos bandidos a instruções de uso e aos próprios explosivos constitui um facilitador desse tipo de delito. "Infelizmente, o conhecimento sobre a utilização desse material está difundido entre os criminosos, sendo que um passa para outro, sem muita preocupação com a melhor técnica. Além disso, através da internet é possível conseguir até mesmo simulações", explica Ferreira.

Ainda segundo o delegado, esse material chega às quadrilhas por meio do desvio gota-a-gota feito em pedreiras e empresas que utilizam explosivos. "É difícil controlar os desvios porque alguns criminosos sabem que apenas uma banana de dinamite é capaz de explodir mais de um caixa eletrônico. Muitas vezes as pedreiras nem tomam conhecimento desse desvio por ser muito pequeno", explica.

O controle desses estabelecimentos é feito pelo Exército Brasileiro. A legalidade de utilização do material é restrita apenas a empresas que possuem autorização militar para produzir ou comercializar esse tipo de produto. "Infelizmente, acredito que por mais que o exército fiscalize, não conseguirá conter essa onda, pois não vejo qualquer relação quanto a isso", declara Ferreira.

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (SFPC) explicou que as pedreiras geralmente possuem paiol próprio e, por conta disso, são alvo da elaboração de planos anuais de vistoria sobre a segurança na acomodação, recebimento e saída desse material. As visitas da fiscalização não são avisadas e, caso seja constatada alguma irregularidade, a empresa é autuada e os produtos em desacordo com as normas passíveis de apreensão. Embora esse controle seja feito, o órgão admite que furtos, roubos e desvios podem ocorrer e são difíceis de controlar.

Nesses casos a empresa comunica o Exército que busca apurar se houve negligência com relação às normas de segurança exigidas. Contudo, o regulamento militar prevê apenas sanções administrativas. A parte criminal fica ao encargo dos órgãos policiais, conforme informações do SFPC 3, situado no Rio Grande do Sul.

Outro possível acesso dos bandidos aos explosivos seria através do roubo dessas cargas durante o 

transporte para abastecimento das pedreiras e empresas. Desde o ano passado, o território gaúcho contabilizou quatro episódios desse tipo. Apenas um dos crimes terminou com a recuperação do material, em Garibaldi, na região serrana.

Apesar de Ferreira não acreditar neste método de obtenção como o principal, pela grande atenção que desperta, o SFPC explica que o transporte de carga explosiva ainda sofre com brechas na legislação que propiciam o crime. Segundo o órgão, é necessária uma guia de tráfego para o transporte, bem como seguir normas de segurança como rastreamento do veículo e outros aparatos. Entretanto, a legislação não exige, até o momento, a utilização de escolta para o deslocamento.

Em 14 de agosto deste ano, uma quadrilha explodiu, ao mesmo tempo, oito máquinas de auto-atendimento em Torres, no litoral gaúcho. A explosão destruiu toda a área dos caixas eletrônicos. A ousadia dos bandidos, segundo o delegado, segue tendências que mudam com o tempo. "Quando eles descobrem uma ferramenta nova, os ataques começam em uma parte do País e logo se espalham por tudo. Antigamente sequestravam os gerentes pra que abrissem o cofre, hoje em dia usam explosivos. Só mudam a forma da operação", destacou.

Na opinião do delegado, mais do que apenas fiscalização é necessário pra conter os ataques. O investimento em segurança por parte dos bancos, juntamente com uma maior repressão policial dificultaria a ação dos bandidos. "Acredito que tal modalidade criminosa terá fim quando os bancos adotarem dispositivos que invalidem as notas com a onda de calor, como, por exemplo, a guilhotina (corta as cédulas ao meio) e o entintamento", disse Ferreira, que nesta semana liderou uma operação que resultou na prisão de pelo menos 16 pessoas. O grupo é suspeitos de roubos a bancos e caixas eletrônicos com o uso de explosivos na região metropolitana de Porto Alegre. 

*Texto publicado no Portal Terra de Notícias em 15 de setembro de 2012. Matéria Online

RS: após anulação, concurso é suspenso por suspeita de fraude

Evidências de uma possível fraude em concurso público da Prefeitura de Porto Alegre (RS) para o cargo de agente fiscal da receita municipal, realizado em 29 de abril deste ano, levaram a Justiça a suspender o processo seletivo. Dessa maneira, os aprovados não poderão ser nomeados até o veredito final sobre o pedido de anulação. Essa foi a segunda vez que a mesma seleção acaba suspensa. A decisão, do juiz Angelo Furlanetto Ponzon do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, foi publicada no dia 16 de agosto.

A denúncia é baseada na constatação de problemas em provas de redação que obtiveram nota máxima na avaliação escrita. Além da identificação de candidatos em algumas redações, erros de português, assinalados pelos corretores, não foram descontados nos testes. De acordo com o edital do concurso, qualquer tipo de identificação das provas escritas caracterizaria condições para anulação. Ainda no mesmo documento, consta que erros de grafia e gramática resultariam na perda de 0,5 pontos para cada incorreção.

Além dos problemas com as redações, uma questão da prova objetiva, com duas respostas válidas, gerou cerca de 30 recursos encaminhados à organização, todos negados pela banca examinadora. Cinco deles foram parar na Justiça através de mandados de segurança, e contam com liminares favoráveis à anulação. Na última sexta-feira, a prefeitura publicou no Diário Oficial do município o cancelamento do item.

A primeira anulação

Em 10 de abril deste ano, o mesmo concurso foi anulado, pela primeira vez, poucos dias após a aplicação das questões, em 25 de março e 1º de abril. A prova teria apresentado problemas em 17 das 160 questões. A invalidação da seleção correu "em razão da ocorrência de questões não inéditas, e pelo fato de um examinador ter ministrado aulas, no ano de 2010, em curso específico para o referido cargo", como consta no Edital 44 da prefeitura, documento oficial que anula o concurso. No mesmo ofício, foi marcada data para a aplicação da nova prova, em 29 de abril deste ano, nos mesmos padrões da anterior.

Entretanto, no dia 16 do mesmo mês, a Secretaria Municipal de Administração divulgou novo edital publicando os nomes dos integrantes da banca examinadora da nova avaliação. Dois dias depois, um terceiro documento modificou a comissão, trocando um dos integrantes. De acordo com um grupo de discussão dos candidatos na internet, a professora substituída também teria lecionado em cursos preparatórios para concursos.

A Prefeitura de Porto Alegre foi procurada para comentar o caso, porém, a assessoria de comunicação, e o setor responsável pelos concursos municipais disseram não ter conhecimento a respeito do assunto, até a última sexta-feira. A Fundação do Ministério Público (FMP), responsável pela realização do concurso público municipal, também foi procurada e informou que não havia pessoas autorizadas, na ocasião, a falar sobre o assunto.

A notificação oficial sobre o pedido de anulação do concurso foi encaminhada à Prefeitura, na tarde da última quinta-feira. O caso está sendo analisado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, sob responsabilidade da promotora Diomar Jacinta Rech, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre.

*Texto publicado em 25 de agosto de 2012, no Portal Terra de Notícias. Matéria Online